Apelação criminal. Estupros majorados mediante violência presumida e em continuidade delitiva.

Vítima coerente e uniforme em seus relatos, dando conta dos abusos sexuais praticados pelo réu, seu padastro, durante vários meses, desde que a ofendida contava 13 anos de idade.

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Carga tributária prejudica empresas

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.

Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Plenário aprova proposta que garante indenização à mulher vítima de violência doméstica

Texto aprovado permite ainda que o juiz determine o depósito da indenização em juízo.

Apelação cível e reexame necessário. Ação acidentária. Infortúnio laboral

Benefício de Auxílio-Acidente deferido na Instância Originária

Prefeito é afastado por improbidade administrativa

Condenação se deu por descumprimento de decisão do Órgão Especial do TJ

Câmara poderá regulamentar investigações criminais do Ministério Público

É preciso definir regras para a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público

Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.

LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.

Não é possível liquidação dos pedidos de reclamação ajuizada antes da reforma trabalhista

Liminar do TRT/SP cassou decisão de 1º grau.

Plano de saúde é condenado após negar cobertura

A seguradora foi condenada a indenizar moralmente um paciente que teve negada a cirurgia cardíaca que precisou com urgência

Justiça anula reajuste abusivo

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98